Associação civil sem fins lucrativos articula instituições, mobiliza recursos e adota mecanismos de planejamento, avaliação, controle e prestação de contas para apoiar projetos voltados ao desenvolvimento do Destino Iguaçu
O desenvolvimento de um destino turístico envolve muito mais do que promoção. Infraestrutura, conectividade, eventos, novos produtos, qualificação profissional, pesquisas, inovação, segurança, sustentabilidade e planejamento fazem parte de uma estrutura que precisa funcionar de maneira articulada para que o turismo possa crescer de forma competitiva e sustentável.
É nesse contexto que atua o Fundo de Desenvolvimento e Promoção Turística do Iguaçu, o Fundo Iguaçu, associação civil sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento turístico de Foz do Iguaçu e do Destino Iguaçu.
Sua atuação está baseada na mobilização de recursos, na articulação institucional e no apoio a projetos considerados estratégicos para o turismo.
Ao longo de sua trajetória, o Fundo apoiou iniciativas em diferentes áreas, entre elas promoção e divulgação do destino, infraestrutura e equipamentos turísticos, eventos, fortalecimento da conectividade, pesquisas e estudos, capacitação profissional, inovação e desenvolvimento de novos produtos e experiências.
O Fundo, entretanto, não atua necessariamente como executor desses projetos. Em grande parte das iniciativas, seu papel está relacionado à mobilização e aplicação de recursos, à articulação entre parceiros, à avaliação das propostas e ao acompanhamento dos projetos apoiados, enquanto a execução fica sob responsabilidade das organizações formalmente responsáveis por cada iniciativa.
Essa separação é um dos elementos importantes para compreender como funciona seu modelo institucional.
Governança como base das decisões
O Fundo Iguaçu reúne em sua estrutura representantes de diferentes segmentos e instituições relacionados ao desenvolvimento do turismo.
Seu modelo busca combinar participação institucional com definição de responsabilidades, critérios para tomada de decisão e mecanismos de controle sobre a aplicação dos recursos.
A estrutura de governança é composta por Assembleia Geral, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Comitê de Compliance, cada qual com competências próprias dentro da organização.
A Assembleia Geral constitui a principal instância deliberativa da associação e reúne seus membros para decisões previstas no Estatuto e nos demais instrumentos de governança.
A Diretoria Executiva é responsável pela condução institucional e administrativa do Fundo, observadas as competências estabelecidas pelas normas internas e as deliberações da Assembleia.
O Conselho Fiscal exerce as atribuições de fiscalização e acompanhamento relacionadas à gestão financeira e patrimonial.
Já o Comitê de Compliance atua no âmbito dos mecanismos de integridade, contribuindo para o acompanhamento das políticas e procedimentos relacionados à conformidade institucional.
A existência de instâncias distintas busca estabelecer segregação de funções e distribuir responsabilidades entre deliberação, gestão, fiscalização e integridade.
Como um projeto chega ao Fundo
Um dos pontos centrais do modelo é que o apoio a projetos segue procedimentos previamente definidos.
As prioridades para aplicação dos recursos são orientadas pelo planejamento institucional e pelas estratégias estabelecidas para o desenvolvimento turístico.
A partir dessas diretrizes, o Fundo pode estruturar chamadas para apresentação de projetos, nas quais são estabelecidos objetivos, linhas de investimento, valores disponíveis, requisitos de participação e critérios de avaliação.
As propostas apresentadas são formalizadas por meio dos instrumentos definidos pelo Fundo e submetidas à análise conforme os critérios aplicáveis a cada processo.
Entre os aspectos considerados estão a aderência estratégica da proposta, sua qualidade técnica, viabilidade de execução, coerência entre objetivos e atividades, potencial de resultados e capacidade de comprovação das entregas e indicadores apresentados.
O processo permite comparar propostas e subsidiar as instâncias responsáveis pelas decisões de investimento.
A aprovação de um projeto, portanto, não representa apenas a destinação de determinado valor. Ela dá início a um ciclo que envolve formalização, execução, acompanhamento, comprovação das entregas e prestação de contas.
Do investimento ao resultado
O fortalecimento da governança dos projetos também passa pela definição mais clara dos resultados esperados.
Nos projetos apoiados, o Fundo vem ampliando a utilização de indicadores verificáveis, adequados à natureza de cada iniciativa.
Em um evento, por exemplo, o número de participantes pode ser relevante, mas não necessariamente suficiente. Origem do público, permanência no destino, movimentação econômica, geração de negócios, alcance de comunicação e outros indicadores podem ajudar a compreender os resultados turísticos produzidos.
Em um projeto de infraestrutura, os indicadores são diferentes e podem estar relacionados à conclusão de estudos, projetos, obras, equipamentos ou etapas técnicas necessárias para a continuidade de determinado investimento.
Em pesquisas e estudos, o resultado está relacionado à produção de informações e diagnósticos capazes de subsidiar decisões.
A lógica é aproximar cada vez mais quatro dimensões da gestão dos projetos: recurso aplicado, entrega realizada, indicador comprovado e resultado alcançado.
Prestação de contas e acompanhamento
Os projetos apoiados também estão sujeitos aos procedimentos de acompanhamento e prestação de contas previstos nos instrumentos firmados com o Fundo.
A prestação de contas envolve dimensões financeiras e técnicas, permitindo verificar tanto a utilização dos recursos quanto a realização das atividades e entregas previstas.
Dependendo das características e da duração do projeto, podem existir etapas intermediárias de acompanhamento e prestações parciais, além da prestação final.
A documentação produzida nesse processo também contribui para formar um histórico de execução e resultados dos projetos apoiados, permitindo aperfeiçoar critérios e subsidiar futuras decisões de investimento.
Governança, nesse sentido, não termina com a aprovação do recurso. Ela acompanha todo o ciclo do projeto.
Integridade e Compliance
Além das estruturas de gestão e fiscalização, o Fundo Iguaçu mantém mecanismos específicos de integridade.
A instituição possui Programa de Compliance e Integridade, que estabelece diretrizes e procedimentos destinados à prevenção de irregularidades e ao fortalecimento da conformidade institucional.
Esse sistema abrange temas como prevenção e combate à fraude e à corrupção, conflitos de interesse, proteção de dados pessoais e observância da Lei Geral de Proteção de Dados, além de outros procedimentos relacionados à integridade e à conformidade das atividades da instituição.
O Comitê de Compliance integra essa estrutura e possui atribuições próprias definidas pelos instrumentos de governança do Fundo.
A adoção desses mecanismos busca reduzir riscos, estabelecer padrões de conduta e fortalecer a confiabilidade dos processos internos e das relações mantidas pela instituição.
Fundo Iguaçu e Gestão Integrada do Turismo
Outro aspecto importante é distinguir a estrutura institucional do Fundo Iguaçu da Gestão Integrada do Turismo.
O Fundo é uma associação civil com estrutura própria de governança, Estatuto, instâncias deliberativas e mecanismos de gestão e controle.
A Gestão Integrada, por sua vez, representa um ambiente de articulação entre instituições que participam do desenvolvimento turístico do destino, permitindo alinhar estratégias, prioridades e iniciativas.
O Fundo participa desse processo de articulação e pode direcionar recursos para projetos alinhados às prioridades estabelecidas para o destino, mas as decisões relativas à aplicação dos recursos do Fundo devem observar suas próprias regras e instâncias de governança.
Essa distinção permite conciliar planejamento integrado do turismo com autonomia institucional e responsabilidade sobre os recursos administrados pelo Fundo.
Governança para uma atuação de longo prazo
À medida que o volume de recursos e a carteira de projetos apoiados aumentam, cresce também a importância dos mecanismos de planejamento, avaliação, acompanhamento e controle.
Por isso, a evolução do Fundo Iguaçu não pode ser medida apenas pelo número de projetos ou pelo volume financeiro investido. Ela também passa pelo aperfeiçoamento de seus instrumentos de governança.
Estatuto, Regimento Interno, planejamento para aplicação dos recursos, procedimentos de apresentação e avaliação de projetos, instrumentos de formalização, prestação de contas, demonstrações financeiras, mecanismos de fiscalização e Programa de Compliance e Integridade integram essa estrutura.
O objetivo é estabelecer um ciclo no qual planejamento orienta prioridades, critérios qualificam decisões, governança define responsabilidades, acompanhamento verifica a execução e indicadores permitem avaliar resultados.
É esse modelo que sustenta a atuação do Fundo Iguaçu na mobilização de recursos e no apoio a iniciativas voltadas ao desenvolvimento turístico, buscando conciliar investimento, responsabilidade institucional, transparência e visão de longo prazo para o Destino Iguaçu.
Sobre o Fundo Iguaçu
O Fundo de Desenvolvimento e Promoção Turística do Iguaçu é uma associação civil sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento turístico de Foz do Iguaçu e do Destino Iguaçu.
Sua atuação envolve mobilização de recursos, articulação institucional e apoio a projetos nas áreas de promoção turística, eventos, infraestrutura e equipamentos turísticos, conectividade, pesquisas e estudos, capacitação e inovação.
Por meio de sua estrutura de governança e de seus mecanismos de planejamento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas, o Fundo busca direcionar os recursos disponíveis para iniciativas alinhadas às prioridades estratégicas e ao desenvolvimento sustentável do turismo.