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PE 003/2026 -Apoio ao CODEFOZ

Valor Total do Projeto

R$ R$ 1.750.000

Valor do apoio do Fundo IGUAÇU

R$ R$ 50.000

Natureza do Responsável

Atração, promoção e divulgação

PROPONENTE

VISIT IGUASSU

LOCAL

Foz do Iguaçu

Valor Total do Projeto

R$ R$ 75.600,00

Valor do apoio do Fundo IGUAÇU

R$ R$ 75.600,00

Natureza do Responsável

Ações de pesquisa, estudo e capacitação

PROPONENTE

Secretaria Municipal de Turismo de Foz do Iguaçu

LOCAL

Foz do Iguaçu

O CODEFOZ não possui receitas próprias e depende de apoio institucional para garantir sua manutenção operacional e a continuidade de suas atividades estratégicas. Nesse contexto, a Secretaria Executiva exerce papel fundamental para assegurar o funcionamento contínuo da governança colaborativa, a articulação entre Câmaras Técnicas (CTs), Grupos de Trabalho (GTs) e instituições parceiras, além da produção de documentos oficiais, acompanhamento de projetos estratégicos e suporte permanente às atividades do Conselho.

A interrupção dessa função comprometeria diretamente:

  • a continuidade administrativa;
  • a organização institucional;
  • a segurança documental;
  • a qualidade e efetividade das decisões;
  • a articulação trinacional;
  • o acompanhamento dos encaminhamentos deliberados;
  • a execução coordenada de ações estratégicas.

A Secretaria Executiva atua como núcleo técnico-operacional do Conselho, garantindo que as decisões tomadas em plenárias, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho tenham encaminhamento efetivo, acompanhamento contínuo e conformidade legal e documental, evitando retrabalho, descontinuidade institucional e perda de memória técnica.

Sua atuação também possui impacto direto em temas estratégicos relacionados:

  • à segurança turística;
  • ao atendimento ao visitante;
  • à integração institucional;
  • à prevenção;
  • ao ordenamento territorial;
  • ao desenvolvimento econômico integrado;
  • às ações voltadas à região trinacional.

Além disso, o suporte técnico-operacional assegura a continuidade dos projetos estruturantes acompanhados pelo CODEFOZ, fortalecendo a articulação entre as 44 instituições envolvidas e ampliando a capacidade de construção de soluções conjuntas para o desenvolvimento sustentável de:
Foz do Iguaçu e região trinacional.

É essa continuidade institucional que permite que ações estratégicas avancem de forma coordenada, integrada e eficiente, fortalecendo:

  • a governança do destino;
  • a confiança entre as instituições;
  • a capacidade de execução de projetos;
  • a competitividade regional;
  • e a qualidade da experiência turística no território.

Em 2026, o projeto garantirá a continuidade operacional do CODEFOZ, fortalecendo a governança colaborativa, a articulação interinstitucional e a capacidade de execução das Câmaras Técnicas, especialmente nas áreas de Segurança Pública, Saúde e Desenvolvimento Econômico.

A integração do CODEFOZ ao CODETRI amplia significativamente sua capacidade de articulação regional e trinacional, contribuindo para o desenvolvimento de soluções integradas voltadas à segurança, prevenção, mobilidade, desenvolvimento econômico e qualificação da experiência turística na fronteira.

O projeto também fortalece a atuação coordenada entre instituições públicas, privadas e entidades representativas, permitindo maior efetividade no acompanhamento de projetos estratégicos, encaminhamentos técnicos e ações prioritárias para o desenvolvimento sustentável de:
Foz do Iguaçu e região trinacional.

A Secretaria Executiva atua como núcleo operacional e técnico do Conselho, sendo responsável por garantir:

  • continuidade administrativa;
  • organização institucional;
  • acompanhamento dos encaminhamentos;
  • gestão documental;
  • articulação entre as 44 instituições integrantes;
  • suporte às reuniões, câmaras técnicas e grupos de trabalho;
  • manutenção da memória institucional e da governança do Conselho.

Sem a estrutura da Secretaria Executiva, o CODEFOZ não possui capacidade operacional para assegurar continuidade, resolutividade e segurança institucional em suas atividades, comprometendo diretamente a efetividade da governança colaborativa construída ao longo dos últimos anos.

Nesse contexto, o projeto apresenta caráter estruturante e estratégico, garantindo que as diretrizes de governança e planejamento territorial sejam efetivamente convertidas em ações práticas, mantendo ritmo operacional, integração institucional e capacidade de articulação permanente entre os diversos atores do desenvolvimento regional.

data de aprovação

21/05/2026

data de contratação

26/05/2026

data de conclusão

31/12/2026

*Prazo de utilização

31/12/2026

aprovação

21/05/2026

contratação

26/05/2026

conclusão

31/12/2026